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No curso de inquérito policial para investigar a prática de crime sexual, a autoridade ...
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Q1867007
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
No curso de inquérito policial para investigar a prática de crime sexual, a autoridade policial entendeu necessária a realização de exame de DNA de Leonardo, suspeito do delito, para colher informações sobre a sua autoria.
Nesse sentido, a prova em questão:
A
não poderá ser recusada por Leonardo, diante da sua condição de indiciado, independentemente de exigir comportamento ativo ou passivo;
B
poderá ser realizada, independentemente da concordância de Leonardo, ainda que invasiva, mas exige decisão judicial prévia;
C
poderá ser recusada por Leonardo no curso do inquérito policial, mas não no curso de processo judicial;
D
poderá ser realizada sobre material descartado por Leonardo, independentemente de sua concordância;
E
poderá ser realizada independentemente da concordância de Leonardo, ainda que exija comportamento ativo do agente, desde que sujeita ao contraditório e ampla defesa.