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Acerca da interceptação telefônica, assinale a alternativa...
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Q1923150
Teclas de Atalhos
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Acerca da interceptação telefônica, assinale a alternativa correta.
A
Não pode ser considerada meio extraordinário de obtenção de provas ou técnica especial de investigação.
B
Poderá ser requerida, pela autoridade policial, durante o curso da instrução processual.
C
Poderá ser decretada pela autoridade policial ou pelo Ministério Público, desde que presentes indícios razoáveis de autoria ou participação.
D
Apenas poderá ser decretada se houver inquérito policial instaurado e o indiciamento formal da pessoa contra quem se decreta a medida.
E
É incabível nas hipóteses de delito punido com pena de detenção ou prisão simples.