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Uma vítima de furto propôs ação penal subsidiária da...
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Q2035428
Teclas de Atalhos
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Uma vítima de furto propôs ação penal subsidiária da pública mediante queixa. Porém, no curso da ação, mostrou-se negligente, deixando de promover seu andamento durante trinta dias consecutivos. Nesse caso, deve o
A
juiz decretar a perempção da ação, declarando extinta a punibilidade.
B
procurador-geral de justiça determinar que o representante do Ministério Público ofereça denúncia substitutiva.
C
representante do Ministério Público retomar a ação como parte principal.
D
juiz declarar a extinção da punibilidade, tendo em vista a renúncia do querelante.
E
juiz determinar que o cônjuge da vítima prossiga na ação penal.