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Em matéria de competência, é CORRETO afirmar que a...
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Q2053280
Teclas de Atalhos
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Em matéria de competência, é CORRETO afirmar que a competência por prerrogativa de função estabelecida
A
em relação a deputado federal não prevalece sobre a competência da justiça eleitoral para julgar crimes eleitorais.
B
em relação a desembargadores não prevalece sobre a competência da justiça eleitoral para julgar crimes eleitorais.
C
em relação aos juízes de direito não prevalece sobre a competência da justiça eleitoral para julgar crimes eleitorais.
D
no art. 29, X, da Constituição Federal não prevalece sobre a competência do tribunal do júri.