Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme o Código de Processo Penal, em relação das nulidades e dos recursos em geral, ...
Conforme o Código de Processo Penal, em relação das nulidades e dos recursos em geral, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O juiz que pronunciar a nulidade declarará os atos a que ela se estende.
B
A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência.
C
Os atos equivocados serão declarado nulo, mesmo se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.
D
A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais.