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Q2091988
Teclas de Atalhos
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Conforme a Lei 7.960/89, posteriores modificações (Prisão Temporária) e doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.
A
Não admite prisão temporária quanto aos crimes previstos na Lei de Terrorismo (Lei 13.260/16).
B
E cabível prisão temporária somente em face da representação da autoridade policial.
C
A prisão temporária terá duração pelo prazo improrrogável de 5 (cinco) dias.
D
E cabível a decretação de prisão temporária em relação a qualquer crime, desde que concretamente demonstrado o apelo juiz.
E
Na hipótese de representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público.