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Sobre a prisão em flagrante, assinale a afirmativa correta à luz do que dispõe o Código...
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Q2109748
Teclas de Atalhos
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Sobre a prisão em flagrante, assinale a afirmativa correta à luz do que dispõe o Código de Processo Penal.
A
Considera-se em flagrante delito apenas quem está cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la.
B
Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso será posto imediatamente em liberdade.
C
Qualquer do povo, as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
D
No caso de impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto de prisão em flagrante, depois de prestado o compromisso legal.
E
A falta de testemunhas da infração impossibilita a lavratura do auto de prisão em flagrante, o que faz com que o inquérito policial, neste caso, seja instaurado através de Portaria.