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Assinale a alternativa correta sobre Prisão em Flagrante...
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Q2120393
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre Prisão em Flagrante, nos termos do Código de Processo Penal.
A
Considera-se em flagrante delito quem está cogitando a infração penal.
B
Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, em até vinte e quatro horas, com instrumentos, armas, objetos ou papeis que façam presumir ser ele autor da infração.
C
Nas infrações habituais, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a habitualidade.
D
Na audiência de custódia, o juiz deverá, ao apreciar o auto de prisão em flagrante, relaxar a prisão ilegal, converter o flagrante em prisão preventiva ou conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.
E
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados obrigatória e imediatamente ao juiz competente e ao Ministério Público, bem como facultativamente e no prazo de vinte e quatro horas à família do preso ou à pessoa por ele indicada.