A captação ambiental poderá ser autorizada de ofício pelo...
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A captação ambiental poderá ser autorizada de ofício pelo...

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue os itens a seguir.

A captação ambiental poderá ser autorizada de ofício pelo juiz, desde que a prova não possa ser feita por outros meios disponíveis e igualmente eficazes e desde que haja elementos probatórios razoáveis de autoria e participação em crimes cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos.


C

Certo


E

Errado