Imagem de fundo

No que se refere à aplicação das regras de conexão e continência, os institutos da tran...

No que se refere à aplicação das regras de conexão e continência, os institutos da transação penal e da composição dos danos civis, aplicam-se na reunião de processos


A

tanto perante o juízo comum quanto o tribunal do júri.


B

exclusivamente perante o juízo comum.


C

exclusivamente perante o juízo comum, exceto na jurisdição federal.


D

exclusivamente perante o tribunal do júri.


E

decorrente de crime continuado.