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A respeito dos sistemas processuais existentes no Processo...
A respeito dos sistemas processuais existentes no Processo Penal, pode-se afirmar que:
A
o sistema inquisitivo rege o processo penal brasileiro, com a concentração das funções acusatória, de defesa e julgadora na mesma pessoa, o Juiz acusador.
B
o sistema acusatório caracteriza-se pela divisão das funções acusatória, de defesa e julgadora em diferentes personagens, sendo o Juiz imparcial.
C
o inquérito policial, apesar de não ser um processo, obedece às regras e aos princípios do sistema acusatório, com a garantia da ampla defesa e do contraditório.
D
o sistema processual inquisitivo tem como característica marcante a oralidade e a publicidade.
E
o sistema acusatório caracteriza-se por ser eminentemente escrito e secreto.