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Não será dado habeas corpus:

Não será dado habeas corpus:


A

para evitar ameaça de violência ou coação ilegal.


B

no caso de punição disciplinar.


C

contra a prisão administrativa de responsável por valor pertencente à Fazenda Pública, ainda que a prisão exceda o prazo legal.


D

quando o processo for manifestamente nulo.


E

quando não for alguém admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei a autoriza.