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Em relação à prisão processual,
Em relação à prisão processual,
A
qualquer do povo deverá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
B
o juiz não pode decretar novamente prisão preventiva contra o mesmo investigado, caso já tenha revogado prisão preventiva anterior, ainda que sobrevenha razão que eventualmente a justifique.
C
considera-se em flagrante delito quem acaba de cometer a infração penal.
D
bastam a prova da existência do crime e indício suficiente de autoria para a decretação da prisão preventiva.
E
considera-se em flagrante delito quem é encontrado, em qualquer fase do inquérito policial, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.