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De acordo com o Código de Processo Penal, a respeito "Da Prisão: disposições gerais", a...
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Q2370191
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Processo Penal, a respeito "Da Prisão: disposições gerais", assinale a alternativa CORRETA.
A
Não será permitido o emprego de força, mesmo quando indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso.
B
Se a infração for inafiançável, a falta de exibição do mandado obstará a prisão.
C
A autoridade que ordenar a prisão não fará expedir o respectivo mandado, devendo ser de responsabilidade do seu superior.
D
A prisão poderá ser efetuada somente das 8h às 18h.
E
Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de prisão cautelar ou em virtude de condenação criminal transitada em julgado.