Leia as seguintes assertivas, referentes ao procedimento comum: I. O procedimento comum pode ser ordinário, sumário ou especial. II. O procedimento será sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade. III. O juiz poderá determinar a emenda da denúncia ou queixa quando identificar a falta de algum pressuposto processual. IV. O juiz poderá, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, prorrogar o prazo para alegações finais por mais 20 (vinte) minutos. Nesse caso, terá o prazo de 10 (dez) dias para proferir a sentença. Está CORRETO, apenas, o que se afirma em: Leia as seguintes assertivas, referentes ao procedimento comum: I. O procedimento comum pode ser ordinário, sumário ou especial. II. O procedimento será sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade. III. O juiz poderá determinar a emenda da denúncia ou queixa quando identificar a falta de algum pressuposto processual. IV. O juiz poderá, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, prorrogar o prazo para alegações finais por mais 20 (vinte) minutos. Nesse caso, terá o prazo de 10 (dez) dias para proferir a sentença. Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:

Leia as seguintes assertivas, referentes ao procedimento...

Q2383400

Direito Processual Penal Processo e procedimento

Ano: 2013

Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC

Prova: IBFC - MPE SP - Analista de Promotoria I - Assistente Jurídico - 2013

Leia as seguintes assertivas, referentes ao procedimento comum:

I. O procedimento comum pode ser ordinário, sumário ou especial.

II. O procedimento será sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

III. O juiz poderá determinar a emenda da denúncia ou queixa quando identificar a falta de algum pressuposto processual.

IV. O juiz poderá, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, prorrogar o prazo para alegações finais por mais 20 (vinte) minutos. Nesse caso, terá o prazo de 10 (dez) dias para proferir a sentença.

Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:

II.

I e III.

II e III.

I, III e IV.

II, III e IV.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro