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Certo Deputado Federal, no bojo de um processo judicial...
Certo Deputado Federal, no bojo de um processo judicial, foi chamado para testemunhar sobre informações recebidas durante o seu exercício de mandato e ele se negou a comparecer para prestar depoimento. Poderá a Justiça alegar que a testemunha tem o dever de comparecer quando intimada?
A
Sim, é dever de toda testemunha comparecer em juízo quando intimada.
B
Sim, é dever do deputado testemunhar sobre informações recebidas durante o seu exercício de mandato.
C
Sim, não cabe ao deputado prerrogativa de função e imunidade parlamentar.
D
Não, há vedação legal ao deputado testemunhar sobre informações recebidas em razão do exercício do mandato, sendo proibida a sua citação judicial.
E
Não, o deputado não é obrigado a testemunhar sobre informações recebidas em razão do exercício do mandato.