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Sobre o juiz de garantias, conforme sistemática a ser...
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Q3060640
Teclas de Atalhos
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Sobre o juiz de garantias, conforme sistemática a ser introduzida no processo penal, de acordo com a alteração promovida pela Lei no 13.964/2019, assinale a alternativa correta.
A
Trata-se de juiz, cuja atuação ocorre na fase pré-processual, na maioria dos procedimentos, em primeiro grau, para fortalecimento do sistema acusatório e da própria imparcialidade do juiz que atuará, depois, na fase de instrução.
B
Trata-se da criação de uma nova instância de julgamento, prejudicando o princípio da duração razoável do processo.
C
Trata-se de uma espécie de juiz inquisidor, em prol da efetividade da investigação.
D
Trata-se de juiz, cuja atuação ocorre na fase pré-processual, aplicando-se a todo e qualquer procedimento na esfera penal.
E
Trata-se de juiz, cuja atuação ocorre na fase processual, durante a instrução criminal, para fortalecimento do sistema inquisitivo.