1
Q3068953
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O sistema processual penal acusatório antagoniza o sistema inquisitivo, entre outras razões, por
A
adotar a prevalência das regras constitucionais sobre as regras legais.
B
determinar a participação do magistrado na discussão do acordo de não persecução penal.
C
prever a necessidade de reexame necessário em caso de absolvição.
D
possibilitar a decretação da prisão de ofício.
E
vedar a substituição probatória do órgão de acusação pelo juiz.