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Em caso de prisão em flagrante, a autoridade policial pode conceder fiança?
Em caso de prisão em flagrante, a autoridade policial pode conceder fiança?
A
Sim, mas apenas quando verificar que o fato foi praticado em legítima defesa, estado de necessidade ou estrito cumprimento do dever legal.
B
Sim, mas apenas na hipótese de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 anos.
C
Sim, mas apenas quando se tratar de crime de menor potencial ofensivo.
D
Não.
E
Sim, mas apenas na hipótese de crime sem violência ou grave ameaça.