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Caio e Tício, agindo em comunhão de ações e desígnios, efetuaram disparos de arma de fo...
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Q3218088
Direito Processual Penal
Se a gravidade do delito for igual e o número igual, a competência firma-se pela prevenção
Teclas de Atalhos
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Caio e Tício, agindo em comunhão de ações e desígnios, efetuaram disparos de arma de fogo em detrimento de Mévio, matando-o. Finda a investigação, a autoridade policial indiciou os dois autores do delito pela prática do crime de homicídio qualificado, encaminhando os autos, na sequência, ao Ministério Público, para a formação da sua opinião delitiva.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a competência, no caso narrado, será determinada pela:
A
continência por cumulação subjetiva;
B
continência por cumulação objetiva;
C
conexão intersubjetiva concursal;
D
conexão instrumental;
E
conexão teleológica.