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Se o juiz reconhecer a extinção da punibilidade no processo...
Se o juiz reconhecer a extinção da punibilidade no processo penal, é CORRETO afirmar que:
A
deve declará-la em qualquer fase, de ofício.
B
pode declará-la apenas na fase instrutória.
C
pode declará-la apenas mediante requerimento do Ministério Público.
D
não pode declará-la de ofício em nenhuma hipótese.
E
pode declará-la de ofício apenas se for crime com pena de detenção.