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Sobre a disciplina legal da prova no âmbito processual penal, assinale a afirmativa cor...
Sobre a disciplina legal da prova no âmbito processual penal, assinale a afirmativa correta.
A
O juiz formará sua convicção pela tarifada apreciação da prova produzida em contraditório judicial.
B
O juiz não poderá fundamentar a decisão com base exclusiva nos elementos informativos colhidos na investigação, ainda que se trate de provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
C
Com base no princípio da imparcialidade, o juiz não poderá, em qualquer hipótese, determinar produção probatória sem a concordância expressa das partes.
D
São inadmissíveis as provas ilícitas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais, devendo ser desentranhadas dos autos do processo.
E
A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, podendo o juiz redistribuir o ônus probatório com base na gravidade do fato imputado.