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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 38 a 39.
As normas previstas no Código de Processo Penal deverão ser utilizadas para responder as questões seguintes:
O inquérito policial será iniciado de ofício quando:
a vítima for idosa.
o crime for de ação pública.
o ofendido requerer.
o Ministério Público requerer.