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Em relação à natureza jurídica do IP, assinale a opção correta.
Em relação à natureza jurídica do IP, assinale a opção correta.
A
O IP só será obrigatório para a apuração de crimes de ação privada.
B
O IP só será obrigatório para a apuração de crimes de ação pública.
C
Cuida-se de peça meramente informativa, podendo ser dispensável ao oferecimento da denúncia ou queixa.
D
Trata-se de peça obrigatória, sem a qual a ação penal, pública ou privada, não poderá ser iniciada.
E
Por não ser uma peça obrigatória, o IP poderá não acompanhar a denúncia ou a queixa, mesmo que sirva de base para uma ou outra.