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Leia o caso a seguir.O funcionário público “A” foi indiciado pela prática do crime de c...
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Q3315274
Teclas de Atalhos
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Leia o caso a seguir.
O funcionário público “A” foi indiciado pela prática do crime de concussão em inquérito policial, sendo, em seguida, oferecida denúncia pelo Ministério Público. O juiz competente, ao receber a denúncia, manda citá-lo sem ordenar sua notificação.
Elaborado pelo(a) autor(a).
O caso narrado
A
implicará em nulidade absoluta.
B
implicará em nulidade relativa.
C
implicará no não reconhecimento da nulidade por ter sido instruído por inquérito policial.
D
gerará nulidade por ter previsão legal para notificação preliminar em caso de crimes funcionais.
E
implicará em inexistência da citação.