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Um cidadão maior de dezoito anos de idade está respondendo a processo pela prática de c...
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Q3385845
Direito Processual Penal
Sentença definitiva de condenação ou absolvição proferida por juiz singular
Teclas de Atalhos
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Um cidadão maior de dezoito anos de idade está respondendo a processo pela prática de crime hediondo. No curso da ação penal, após demonstradas a autoria e a materialidade do delito que lhe foi imputado, comprovou-se, em perícia médica, que o réu é inimputável, por ser portador de grave doença mental e de alta periculosidade, desde a data do crime.
Nessa situação hipotética, em regra, caberá ao juiz, em sentença,
A
condenar o réu, aplicando-lhe pena privativa de liberdade combinada com medida de segurança.
B
absolver sumariamente o réu.
C
absolver o réu, aplicando-lhe apenas medida de segurança.
D
condenar o réu, aplicando-lhe pena reduzida em razão de sua inimputabilidade.
E
condenar o réu, aplicando-lhe apenas medida de segurança.