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Assinale a alternativa que descreve corretamente o...
Assinale a alternativa que descreve corretamente o instituto do habeas corpus.
A
Trata-se da aferição da incapacidade permanente ou temporária de um indivíduo para o exercício da autoridade marital.
B
É o livramento subordinado à obrigação de pagamento das custas do processo e da taxa penitenciária.
C
São condições de admissibilidade, conveniência e oportunidade da concessão de redução de dois terços da pena por bom comportamento do preso.
D
Consiste em medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta.