Questão Q3519249 - Direito Processual Penal

Question

Roberto, vítima do crime de estelionato, ajuizou ação privada subsidiária em face de Pedro, diante da inércia do Ministério Público em promover a ação penal. Contudo, durante a instrução, Roberto, apesar de intimado, deixou de dar andamento ao feito por mais de 60 dias, mostrando-se negligente.

Diante desse cenário, é correto afirmar que:

A

o feito deve ser extinto em razão da ocorrência da perempção;

B

o feito deve prosseguir, com a retomada da ação pelo Ministério Público como parte principal;

C

o feito deve ser extinto em razão da renúncia ao direito de queixa subsidiária;

D

o feito deve ser extinto em razão da ocorrência da renúncia ao direito de representação;

E

o feito deve prosseguir, e a Defensoria Pública deve retomar o processo como parte principal.

Gran Questões · Accepted Answer

o feito deve prosseguir, com a retomada da ação pelo Ministério Público como parte principal;

Gran Questões · Answer

o feito deve ser extinto em razão da ocorrência da perempção;

Gran Questões · Answer

o feito deve ser extinto em razão da renúncia ao direito de queixa subsidiária;

Gran Questões · Answer

o feito deve ser extinto em razão da ocorrência da renúncia ao direito de representação;

Gran Questões · Answer

o feito deve prosseguir, e a Defensoria Pública deve retomar o processo como parte principal.

Roberto, vítima do crime de estelionato, ajuizou ação...