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Ana foi presa em flagrante por furto em uma loja. No...
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Q3544165
Direito Processual Penal
Medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisão previstas na legislação especial
Teclas de Atalhos
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Ana foi presa em flagrante por furto em uma loja. No entanto, seu advogado alega que, por ser ré primária e o crime ter sido cometido sem violência, ela tem direito a uma medida cautelar diversa da prisão. Nesse caso, o juiz poderá:
A
Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.
B
Aplicar apenas uma advertência por tratar-se de crime de menor potencial ofensivo.
C
Manter a prisão e aplicar uma pena restritiva de direitos.
D
Manter a prisão, pois a natureza do crime não permite medida alternativa.