Questões de Concurso sobre Medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisão previstas na legislação especial

 
 
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Ana foi presa em flagrante por furto em uma loja. No entanto, seu advogado alega que, por ser ré primária e o crime ter sido cometido sem violência, ela tem direito a uma medida cautelar diversa da prisão. Nesse caso, o juiz poderá:


A

Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.


B

Aplicar apenas uma advertência por tratar-se de crime de menor potencial ofensivo.


C

Manter a prisão e aplicar uma pena restritiva de direitos.


D

Manter a prisão, pois a natureza do crime não permite medida alternativa.

A prisão preventiva na fase de inquérito pode ser decretada


A

pelo juiz, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou por representação da autoridade policial.


B

pelo juiz, de ofício, ou a requerimento da vítima.


C

pelo juiz e pela autoridade policial, de ofício ou a requerimento do Ministério Público.


D

pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, ou por representação da autoridade policial.


E

pelo juiz, pelo Ministério Público ou pela autoridade policial.

 
 
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