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Sobre os intervenientes e atos do processo penal, assinale a afirmativa correta.
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Q3562017
Direito Processual Penal
Falta de intervenção do Ministério Público nos casos de ação penal privada subsidiária da pública
Teclas de Atalhos
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Sobre os intervenientes e atos do processo penal, assinale a afirmativa correta.
A
A suspeição deve ser declarada de ofício pelo juiz quando este for injuriado pela parte.
B
O ofendido ou seu representante legal poderão intervir como assistentes do Ministério Público na ação penal privada.
C
O assistente do Ministério Público pode ser admitido no curso do processo apenas até o recebimento da denúncia ou queixa.
D
Se o acusado citado por edital não comparecer ou constituir advogado, o processo e o prazo prescricional ficam suspensos.
E
As citações a serem realizadas em legações estrangeiras serão efetuadas mediante carta precatória.