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Durante uma investigação criminal é essencial que a cadeia de custódia seja rigorosamen...
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Q3590390
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Banca:
Instituto Consulplan
Durante uma investigação criminal é essencial que a cadeia de custódia seja rigorosamente observada para garantir a integridade dos vestígios coletados no local da infração penal. O artigo 158-B do Código de Processo Penal Brasileiro detalha as etapas dessa cadeia, que são fundamentais para a validade das provas periciais no processo judicial. Com base no que estabelece a Lei Processual Penal brasileira, assinale a afirmativa que apresenta a descrição correta de uma das etapas da cadeia de custódia.
A
A etapa de isolamento compreende na distinção de elementos de potencial interesse para a produção da prova pericial, evitando-se que se altere o estado das coisas.
B
Na etapa de fixação, cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, comanotação da data, hora e nome de quemrealizou a coleta e o acondicionamento.
C
Na etapa de acondicionamento, é descrito detalhadamente o vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento.
D
A etapa de recebimento consiste no ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu.