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Assinale a alternativa correta.
1
Q370078
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.
A
Para propor ação é necessário ter apenas interesse, enquanto que,
para contestar, é necessário interesse e legitimidade.
B
Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional, senão quando a parte ou o
interessado a requerer, nos casos e formas legais.
C
Não é admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a
violação do direito.
D
O direito brasileiro não permite a substituição processual legal.