Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Processual Penal Brasileiro. Em se tratando de crime de ação penal pública incondicionada, quem pode provocar a iniciativa do representante do Ministério Público, a fim de que ele ofereça a denúncia, é: Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Processual Penal Brasileiro. Em se tratando de crime de ação penal pública incondicionada, quem pode provocar a iniciativa do representante do Ministério Público, a fim de que ele ofereça a denúncia, é:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código...

Q370087

Direito Processual Penal Ação penal pública incondicionada

Ano: 2002

Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência - ESAG

Prova: ESAG - TJ AL - Escrevente - 2002

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Processual Penal Brasileiro. Em se tratando de crime de ação penal pública incondicionada, quem pode provocar a iniciativa do representante do Ministério Público, a fim de que ele ofereça a denúncia, é:

apenas o Juiz de Direito.

apenas o Delegado de Polícia.

ninguém.

qualquer pessoa.

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