O habeas corpus: - Gran Questões

O habeas corpus:


A

só pode ser impetrado por advogado habilitado, pois só ele possui o vox postulandi;


B

pode ser impetrado por qualquer pessoa capaz, inclusive a própria pessoa que sofre a violência ou coação ilegal;


C

por se tratar de um remédio jurídico, só pode ser impetrado por autoridade;


D

só pode ser impetrado quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei;


E

é de exclusividade do Ministério Público.