Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Após intensa discussão, Dante praticou crime de lesão...
1
Q3762105
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Após intensa discussão, Dante praticou crime de lesão corporal leve contra sua esposa Beatriz, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação, sendo preso em flagrante. Contudo, na delegacia, Dante confessou integralmente o fato, alegou estar profundamente arrependido e afirmou que se tratou de fato isolado. Beatriz, por sua vez, disse não querer prosseguir com o feito, com o intuito de preservar sua família.
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
A
poderá Beatriz renunciar ao seu direito de representação, ouvido o Ministério Público, extinguindo-se a punibilidade de Dante;
B
poderá o Ministério Público, diante da confissão integral de Dante, propor a Dante acordo de não persecução penal para prevenir novas agressões;
C
poderá o juiz decretar a prisão preventiva de Dante, para garantir a ordem pública e a execução de medidas protetivas de urgência;
D
poderá o Ministério Público requerer a conversão da prisão em flagrante de Dante em prisão temporária para prevenir novas agressões;
E
poderá o juiz, averiguada a primariedade de Dante, e se não o fizer o Ministério Público, propor àquele o acordo de não persecução penal.