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A respeito do habeas corpus é correto afirmar que
Ano:
2009
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A respeito do habeas corpus é correto afirmar que
A
não pode ser impetrado se a coação ilegal for decorrente de processo manifestamente nulo.
B
não pode ser impetrado pelo Ministério Público.
C
só pode ser impetrado se o paciente estiver preso.
D
poderá ser impetrado por qualquer pessoa, mesmo que não seja advogado, em favor de outrem.
E
não pode ser impetrado quando a coação ilegal for decorrente da ocorrência da extinção da punibilidade.