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Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:
Ano:
2010
Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:
A
sempre é possível a interposição de habeas corpus quando se tratar de punição disciplinar militar.
B
o habeas corpus liberatório é aquele interposto quando há uma ameaça de violência ou coação à liberdade de locomoção, por abuso de poder ou ilegalidade.
C
o promotor de justiça não pode figurar como autoridade coatora no pedido de habeas corpus;
D
não é cabível o habeas corpus quando a coação emanar de ato de particular.
E
o impetrante do habeas corpus não precisa ser representado por advogado.