Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa...
Imagem de fundo

Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa...

Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.


A

Pelo princípio do interesse, a não arguição de nulidade relativa no momento fixado na lei gera preclusão e convalidação do ato nulo.


B

A confissão será indivisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz.


C

O STF detém competência para julgar, originariamente, o Procurador-Geral da República nos crimes de responsabilidade.


D

Transitada em julgado a sentença condenatória, a revisão criminal é meio inadequado para aplicação de lei posterior mais benigna.