Sobre os sujeitos do processo penal, de acordo com o...

O corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.

A impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome, ainda que certa a sua identidade física, impede o início da ação penal.

Ao Ministério Público incumbe promover privativamente a ação penal pública, bem como fiscalizar a execução da lei.

O juiz pode se dar por suspeito, mas, se não o fizer, as partes não poderão recusá-lo.

A intervenção do Ministério Público restringe-se aos casos em que figure como parte acusadora, sendo dispensável a sua atuação como fiscal da aplicação da lei.