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Segundo as normas que regem o julgamento pelo tribunal do...
Segundo as normas que regem o julgamento pelo tribunal do júri, assinale a alternativa correta.
A
É válido o julgamento ulterior pelo Júri com a participação de jurado que funcionou em julgamento anterior do mesmo processo.
B
É absoluta a nulidade do julgamento, pelo Júri, por falta de quesito obrigatório.
C
O desaforamento pode ser determinado durante a fase investigatória.
D
Se os jurados entenderem que o réu praticou fato definido como crime e ocorrer a desclassificação para a competência do juiz singular, este necessariamente proferirá sentença condenatória.