Segundo as normas que regem o julgamento pelo tribunal do júri, assinale a alternativa correta.
A
É válido o julgamento ulterior pelo Júri com a participação de jurado que funcionou em julgamento anterior do mesmo processo.
B
É absoluta a nulidade do julgamento, pelo Júri, por falta de quesito obrigatório.
C
O desaforamento pode ser determinado durante a fase investigatória.
D
Se os jurados entenderem que o réu praticou fato definido como crime e ocorrer a desclassificação para a competência do juiz singular, este necessariamente proferirá sentença condenatória.
Com relação ao sorteio e convocação de jurados no Tribunal do Júri,
A
é obrigatória a paridade de gênero entre jurados para composição do conselho de sentença.
B
o jurado não sorteado poderá ter o seu nome novamente incluído para as reuniões futuras.
C
os jurados são indicados pelas partes, até o número de sete, podendo, no entanto, serem recusados três de cada pelo juiz.
D
o sorteio dos jurados ocorre de forma secreta, em sala própria, para preservar a intimidade e segurança dos cidadãos que comporão o conselho de sentença.
E
toda vez que uma das partes deixar de comparecer, a audiência de sorteio deverá ser adiada para a próxima data possível na agenda do magistrado.
Pela nova sistemática aplicada ao Tribunal do Júri, se os
defensores exercerem o seu direito de recusar o número
máximo de jurados sorteados para a composição do Conselho
de Sentença, comparecendo o número total de
jurados previsto pelo Código de Processo Penal, quantos
acusados poderão ser julgados em uma sessão sem que
haja cisão do julgamento?