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Questões de Concurso sobre Organização do júri
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Com relação ao sorteio e convocação de jurados no Tribunal do Júri,
A
é obrigatória a paridade de gênero entre jurados para composição do conselho de sentença.
B
o jurado não sorteado poderá ter o seu nome novamente incluído para as reuniões futuras.
C
os jurados são indicados pelas partes, até o número de sete, podendo, no entanto, serem recusados três de cada pelo juiz.
D
o sorteio dos jurados ocorre de forma secreta, em sala própria, para preservar a intimidade e segurança dos cidadãos que comporão o conselho de sentença.
E
toda vez que uma das partes deixar de comparecer, a audiência de sorteio deverá ser adiada para a próxima data possível na agenda do magistrado.
Segundo o Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, quanto à função do jurado, estão isentos do serviço do júri, EXCETO:
A
O Vice-Prefeito Municipal.
B
O servidor do Ministério Público.
C
O Secretário de Estado.
D
O Ministro de Estado.
Com relação aos procedimentos relativos aos processos de competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar:
A
Na audiência da instrução preliminar, o prazo para as alegações orais do Ministério Público é de 20 (vinte) minutos, independentemente do número de acusados.
B
Na decisão de pronúncia, impõe-se ao juiz a especificação das agravantes, causas de aumento de pena e circunstâncias qualificadoras.
C
Oito é o número máximo de testemunhas a serem arroladas pelas partes para inquirição na sessão plenária de julgamento.
D
Os jurados excluídos por impedimento, suspeição ou incompatibilidade serão considerados para a constituição do número legal exigível para a realização da sessão de julgamento.
E
Nos debates em plenário, o tempo destinado à acusação e à defesa será de uma hora e meia para cada, e de uma hora para a réplica e outro tanto para tréplica e, havendo mais de um acusado, os defensores combinarão entre si a distribuição do tempo, o qual, na falta de acordo, será dividido pelo juiz presidente de forma a não exceder aqueles prazos.
Os jurados sorteados, preferencialmente, serão convocados para comparecerem ao Tribunal do Júri
A
pessoalmente.
B
por meio do oficial de justiça.
C
pelo correio ou qualquer outro meio hábil.
D
por telefone.
E
por e-mail.
Pela nova sistemática aplicada ao Tribunal do Júri, se os defensores exercerem o seu direito de recusar o número máximo de jurados sorteados para a composição do Conselho de Sentença, comparecendo o número total de jurados previsto pelo Código de Processo Penal, quantos acusados poderão ser julgados em uma sessão sem que haja cisão do julgamento?
A
No máximo 6.
B
No mínimo 5.
C
No máximo 4.
D
No mínimo 4.
E
No mínimo 3.
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