Imagem de fundo

A respeito da prisão em flagrante, assinale a alternativa que está de acordo com o Códi...

A respeito da prisão em flagrante, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Penal.


A

Ter o agente praticado a infração penal na pendência de inquérito ou ação penal é uma das circunstâncias que, sem prejuízo de outras, recomenda a conversão da prisão em flagrante em preventiva.


B

A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados em até 48 (quarenta e oito) horas à família do preso ou à pessoa por ele indicada.


C

Qualquer do povo e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, sob pena da prática do crime de prevaricação.


D

Imediatamente após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante, sob pena da prática do crime de abuso de autoridade.


E

A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante, mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos uma pessoa que tenha testemunhado a prisão.