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Conceitua-se o flagrante delito como a prisão ocorrida no...
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Q1894541
Teclas de Atalhos
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Conceitua-se o flagrante delito como a prisão ocorrida no momento do cometimento do crime, no instante em que o sujeito pratica os elementos descritos no tipo penal. Portanto, ocorre a prisão em flagrante no momento em que o indivíduo é surpreendido cometendo a infração penal, seja ela tentada ou consumada. Como espécie de medida cautelar, a prisão em flagrante possui determinadas características, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
A
jurisdicionalidade
B
provisoriedade
C
homogeneidade
D
acessoriedade
E
informalidade