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Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar...
Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se
achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na
sua liberdade de ir e vir. Com relação ao habeas corpus é
correto afirmar que
a
a concessão de habeas corpus porá, em qualquer hipótese, termo ao processo, em razão da cessação da coação considerada ilegal.
b
a competência do juiz cessará sempre que a violência ou coação provier de autoridade judiciária de igual ou superior jurisdição.
c
a coação não será considerada ilegal quando houver cessado o motivo que a autorizou.
d
compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer, originariamente, do pedido de habeas corpus quando a coação for atribuída a Governador.
e
o Ministério Público não possui legitimidade para impetrar habeas corpus em crime de Ação Penal Privada.