A representação - Gran Questões

A representação


A

pode ser exercida a qualquer tempo, enquanto não estiver prescrita a ação penal.


B

pode ser dirigida à autoridade policial, ao representante do Ministério Público, ou ao juiz.


C

é condição de procedibilidade de toda ação penal pública.


D

pode ser formulada por membro da família do ofendido se este, mesmo sendo maior e capaz, não desejar exercer esse direito.


E

poderá sofrer retratação por parte de quem a formulou até o trânsito em julgado da sentença.