A respeito do Habeas Corpus, considere: I. O réu está preso e a prova colhida na instrução é contraditória, havendo testemunhas que incriminaram o réu e outras que o inocentaram. II. A prisão provisória do indiciado foi decretada por decisão fundamentada do representante do Ministério Público. III. A autoridade competente manteve no cárcere o indiciado quando a lei autorizava a concessão de fiança. A coação considera-se ilegal e pode ser reparada através de habeas corpus nas situações indicadas em A respeito do Habeas Corpus, considere: I. O réu está preso e a prova colhida na instrução é contraditória, havendo testemunhas que incriminaram o réu e outras que o inocentaram. II. A prisão provisória do indiciado foi decretada por decisão fundamentada do representante do Ministério Público. III. A autoridade competente manteve no cárcere o indiciado quando a lei autorizava a concessão de fiança. A coação considera-se ilegal e pode ser reparada através de habeas corpus nas situações indicadas em

A respeito do Habeas Corpus, considere: I. O réu está preso...

Q568767

A respeito do Habeas Corpus, considere:

I. O réu está preso e a prova colhida na instrução é contraditória, havendo testemunhas que incriminaram o réu e outras que o inocentaram.

II. A prisão provisória do indiciado foi decretada por decisão fundamentada do representante do Ministério Público.

III. A autoridade competente manteve no cárcere o indiciado quando a lei autorizava a concessão de fiança.

A coação considera-se ilegal e pode ser reparada através de habeas corpus nas situações indicadas em

III.

I e II.

I e III.

II e III.