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Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova contra si mesmo. Por outro...

Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TJDFT - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2013

Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova contra si mesmo. Por outro lado, a recusa em fazê-lo pode acarretar presunção de culpabilidade pelo crime.

C
Certo
E
Errado
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