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A ação penal pode ser pública ou privada. Quando pública, é...
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
A ação penal pode ser pública ou privada. Quando pública, é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei exigir, de representação do ofendido ou de requisição do Ministro da Justiça.
C
Certo
E
Errado